IFTM de Patrocínio rescinde contrato com empresa terceirizada por abandono de serviço

O campus do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) em Patrocínio oficializou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Hexagono Prestadora de Serviços. A decisão foi tomada pela administração da unidade após a constatação de paralisação total das atividades e o desfalque sistemático nos postos de trabalho. A instituição alegou que a prestadora interrompeu suas obrigações contratuais sem qualquer aviso prévio, configurando abandono formal.

Como a empresa contratada encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, a direção do campus precisou realizar a notificação por meio de edital público. O processo administrativo fundamentou-se na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), visando garantir a legalidade do ato e a proteção do patrimônio público diante da inexecução total do serviço acordado no termo de referência.

A partir da publicação oficial, foi aberto um prazo improrrogável de cinco dias úteis para que a Hexagono apresente sua defesa prévia. Caso não ocorra manifestação dentro do período estabelecido, a rescisão será confirmada em definitivo no sistema federal. A gestão do IFTM já prepara os trâmites para aplicar sanções legais e convocar uma nova empresa para restabelecer os serviços essenciais no campus.

Com informações de Regionalzão.