Moraes aguarda PGR para decidir sobre prisão domiciliar de ex-sindicalista do Triângulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para deliberar sobre o pedido de prisão domiciliar de Fábio Barra Soares. O ex-presidente do Sindicato Rural de Capinópolis e Cachoeira Dourada cumpre pena de 14 anos de reclusão em decorrência das condenações relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A defesa do ex-sindicalista baseia o pedido de transferência de regime em condições graves de saúde. Conforme laudos médicos apresentados ao STF, o detento necessita de tratamento psiquiátrico urgente, acompanhamento cardiovascular e o uso ininterrupto de um aparelho CPAP para tratar apneia do sono grave. Atualmente, Soares está custodiado no Presídio de Canápolis, no Pontal do Triângulo.
A direção da unidade prisional de Canápolis informou ao Supremo que o local possui limitações operacionais severas para atender o réu. O presídio admitiu não contar com núcleo de saúde estruturado para internações e relatou que as celas carecem de tomadas elétricas, o que impede o funcionamento do equipamento respiratório essencial à vida do sentenciado.
Fábio Barra Soares foi condenado por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além da pena restritiva de liberdade, ele faz parte do grupo de condenados ao pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A decisão final de Moraes depende agora do posicionamento técnico da PGR. Com informações de Regionalzão.
